Pular para o Conteúdo principal
  • Transparência
  • Ouvidoria
  • Acesso à Informação
  • Diário Oficial
  • Agência Brasília
  • Portal do Governo de Brasília
  • Dados Abertos
  • LGPD
  • Maria da Penha Online
  • Acessibilidade
  • |
  • Tamanho de fonte
    A
    A
    Alto contraste desligado
  • |
  • |
  • Entrar

    Autenticação

    COMPARTILHAR

    Facebook Twitter
    Falha na autenticação. Por favor, habilite os cookies no navegador e tente novamente.
    Autenticação
    Caps Lock está ativado.
    • Criar Conta
    • Esqueci a senha
  • Ir para busca
  • Ir para o menu
  • Ir para o conteúdo
  • Ir para rodapé

09 de maio

Administração Regional do Plano Piloto

  • Sobre a RA
    Mapas Estrutura Perfil do Administrador Regimento Interno Conheça a RA Fale com a RA Quem é Quem
  • Serviços
    Informações Carta de Serviços
  • Onde Encontrar
    Saúde Educação Segurança Assistência Social
Banner

COMPARTILHAR

Facebook Twitter
Barra de busca
  • Sobre a RA
    Mapas Estrutura Perfil do Administrador Regimento Interno Conheça a RA Fale com a RA Quem é Quem
  • Serviços
    Informações Carta de Serviços
  • Onde Encontrar
    Saúde Educação Segurança Assistência Social

Perguntas Frequentes RA PP

Perguntas Frequentes RA-PP

COMPARTILHAR

Facebook Twitter

Perguntas frequentes – RA-PP 

Como fazer a solicitação para desarquivamento de processos?

O desarquivamento deve ser solicitado pelo e-mail:  nupa@planopiloto.df.gov.br

Qual o período do alistamento militar?

De 02 de janeiro até 30 de junho, no ano que completa 18 anos.

O que deve ser feito para requerer o certificado após ser dispensado do serviço militar?

Deve-se procurar a Junta Militar mais próxima da sua residência para marcar o Juramento à Bandeira e posteriormente receber o certificado.

Qual a documentação necessária para solicitar uma licença eventual?

A listagem com a documentação necessária está disponibilizada no link:
https://www.planopiloto.df.gov.br/2019/07/12/licenciamento-de-eventos/

Qual o prazo para análise de viabilidade?

De acordo com o Lei nº 5547/2015 e Decreto 36948/2015, os prazos especificados quanto à consulta de viabilidade, às vistorias e à emissão de licenças, são contados da data do respectivo requerimento: 

I – até 5 dias úteis para a Consulta de viabilidade:

II – até trinta dias úteis para as vistorias em atividades classificadas como de significativo potencial e lesividade (alto risco) – prorrogareis por mais 30 dias.

III – até dez dias úteis para a autorização ou licença de funcionamento

Obs.: caso seja verificado pendência relativa à documentação exigida para o ato, ficarão interrompidos os prazos, reiniciando a contagem a partir da resolução dos documentos.

Saiba mais:
/category/servicos/carta-de-servicos

Acesso à Informação

COMPARTILHAR

Facebook Twitter
Estrutura Competências Base Jurídica Quem é Quem Ações e Programas Auditoria Convênios Despesas Públicas Fundos Públicos Diárias e Passagens Licitações Nossos Contratos Informações Classificadas Servidores Perguntas Frequentes LAI Perguntas Frequentes RA PP Informação ao Cidadão - SIC
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
Mapa do Site Dúvidas frequentes

Menu Exibir

COMPARTILHAR

Facebook Twitter
  • Sobre a RA
    • Mapas
    • Estrutura
    • Perfil do Administrador
    • Regimento Interno
    • Conheça a RA
    • Fale com a RA
    • Quem é Quem
  • Serviços
    • Informações
    • Carta de Serviços
    • Junta de Serviço Militar
  • Transparência
  • Ouvidoria
  • Acesso à informação
  • Acessibilidade
  • Agenda do Governador
  • DÚVIDAS FREQUENTES
  • Fale com a RA
  • Acesse o Portal do Governo do Distrito Federal
  • Administração Regional do Plano Piloto
  • SBN Quadra 02 Bloco K Asa Norte – CEP: 70040-020 Telefone: 3329-0400 BRASÍLIA - DF
Logo Acesso à Informação