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ADASA coloca em consulta pública minuta de resolução para o plano de exploração dos serviços de água e esgoto
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A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) coloca em consulta pública, a partir de segunda-feira (7/10) a minuta de Resolução que definirá as diretrizes para a elaboração do Plano de Exploração de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no DF. O objetivo é estabelecer estratégias de instalação, expansão e modernização dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, e aumentar a eficiência e transparência das ações do prestador de serviço.
Pela proposta, o Plano de Exploração dos Serviços deverá ser elaborado pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), com o diagnóstico dos sistemas de abastecimento de água e esgoto e planejamento de ações e investimentos que assegurem o atendimento da demanda atual e futura dos serviços. O plano deverá conter também ações aplicáveis em situação de emergência e contingência, manutenção preventiva, estratégicas para a redução das perdas de água na distribuição de água e o monitoramento da qualidade da água para o abastecimento humano.
O Plano de Exploração dos Serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário será elaborado para o prazo de 20 anos, devendo ser revisto em até quatro anos depois de sua vigência. A revisão será aprovada pela Adasa, após processo de consulta e audiência pública. A proposta estabelece também a apresentação anual do relatório de execução do plano.
As contribuições à consulta pública poderão ser enviadas até as 17 horas do dia 25 de outubro. pelo endereço eletrônico cp_004_2019@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF.
Acesse aqui a Nota Técnica e a Minuta de Resolução
*Assessoria de Comunicação e Imprensa da Adasa
aci@adasa.df.gov.br
(61) 3961-4909/4972