Normas e Regulamentações
Normas e Regulamentações
COMPARTILHAR
Leis
- Lei de Acesso à informação – Distrital ( LEI Nº 4.990, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012)
- Sistema de Gestão de Ouvidoria SIGO-DF (LEI Nº 4.896, DE 31 DE JULHO DE 2012)
- Regime Jurídico do GDF (LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011)
- Lei de Acesso à informação – Federal (LEI FEDERAL Nº 12.527, 18 DE NOVEMBRO DE 2011)
Decretos
- Decreto Nº 39.723, de 19 de Março de 2019
- Sistema de Gestão de Ouvidoria SIGO-DF (DECRETO Nº 36.462, DE 23 DE ABRIL DE 2015)
- Institui a Carta de Serviços ao Cidadão (DECRETO N° 36.419, DE 25 DE MARÇO DE 2015)
- Procedimentos para credenciamento de segurança da Informação (DECRETO nº 35.382, DE 29 DE ABRIL DE 2014)
- Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito distrital (DECRETO Nº 34.276, DE 11 DE ABRIL DE 2013)
- Fraseologia anticorrupção em editais de licitação, contratos – GDF (DECRETO Nº 34.031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012)
- Credenciamento de segurança e tratamento de informação (DECRETO Nº 7.845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012)
- Supervisão técnica e a orientação normativa da STC – DF (DECRETO Nº 32.840, DE 06 DE ABRIL DE 2011)
Instrução Normativa
- Guia Metodológico e Estratégia de Implantação da Carta de Serviços ao Cidadão do Distrito Federal (INSTRUÇÃO NORMATI-VA Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2015)
- Disciplina a realização da investigação preliminar no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo (INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 4, DE 13 DE JULHO DE 2012)
Editais 2023
- Edital de Chamamento Público nº 25/2023 – Marco Temporal – Manifestação Indígena
- Lista de contemplados Marco Temporal – Manifestação Indígena
- Edital de Chamamento Público nº 24/2023 – “SÃO JOÃO DO PARQUE” e “30ª EXPOTCHÊ”
- Lista de contemplados São João do Parque
- Lista de contemplados 30ª Expotchê
- Edital de Chamamento Público nº 23/2023 – “TITÃS ENCONTRO – TODOS AO MESMO TEMPO AGORA”
- Lista de contemplados
- Edital de Chamamento Público nº 21/2023 – Buteco do Gustavo Lima“
- Lista de contemplados Buteco Gustavo Lima
- Edital de Chamamento Público nº 20/2023 – “FUNN FESTIVAL 2023”
- Lista de contemplados para Funn Festival 2023
- Edital de Chamamento Público nº 19 – Festival Surreal Henrique e Juliano
- Lista de contemplados para Ambulantes – Festival Surreal Henrique e Juliano
- Edital de Chamamento Público nº 18 – Feira Nacional de Artesanato de Brasília
- Lista de contemplados para BARRACAS – Feira Nacional de Artesanato de Brasília
- Lista de contemplados para CIRCULANTES – Feira Nacional de Artesanato de Brasília
- Edital de Chamamento Público nº 17 – Festival Micarê Brasília 2023
- Lista de contemplados para Festival Micarê Brasília 2023
- Edital de Chamamento Público nº16/2023 – Evento “Festival Meskla”
- Lista de contemplados para Festival Meskla
- Edital de Chamamento Público nº15/2023 – Evento “Garota Vip”
- Lista de contemplados para evento Garota Vip
- Edital de Chamamento Público nº14/2023 – Evento “Brasília Moto Festival”
- Lista de contemplados Brasília Moto Festival
- Edital de Chamamento Público nº13/2023 – Shows “Bandas Kiss e Deep Purple”
- Lista de contemplados para shows Banda Kiss e Deep Purple
- Edital de Chamamento Público nº12/2023 – Evento “Samba Prime”
- Lista de contemplados para Samba Prime
- Edital de Chamamento Público nº 11/2023 – Evento Campus Party Brasília
- Lista de contemplados para barraca
- Edital de Chamamento Público nº 10/2023 – Rock Popular Brasileiro
- Lista de contemplados para barraca
- Edital de Chamamento Público nº 09/2023 – Aniversário de Brasília
- Lista de contemplado para barraca
- Lista de contemplado para circulante
- Edital de Chamamento Público nº 08/2023 – Dia do Índio
- Lista de contemplados para barraca
- Lista de contemplados para circulante
- Edital de Chamamento nº 07 – “Jogo do Campeonato Carioca – Bangu X Fluminense”
- Lista de contemplados para trabalhar como ambulante no “Jogo do Campeonato Carioca – Bangu x Fluminense
- Edital de Chamamento nº 06 – Secid/Sumac/Dimon – “Jogo do Campeonato Carioca – Botafogo X Flamengo”
- Lista de contemplados para trabalhar como ambulante no Jogo do Campeonato Carioca – Botafogo X FlamengoEdital de Chamamento Nº 5 – Secid/Sumac/Dimom – Rebanhão
- Lista de contemplados para trabalhar como caixeiro e barraca no Rebanhão
- Edital de convocação nº 002/2023 – Carnaval
- Anexo Asa Sul
- Anexo Asa Norte
- Anexo Parque da Cidade
- Lista de contemplados para trabalhar com barraca no Carnaval
- Lista de contemplados para trabalhar com caixeiro no Carnaval
- Edital de chamamento para ambulantes interessados em trabalhar no evento “PRÉ CARNAVAL – SETOR CARNAVALESCO SUL”
- Lista de contemplados para trabalhar no evento “PRÉ CARNAVAL – SETOR CARNAVALESCO SUL”
- Edital de chamamento para ambulantes interessados em trabalhar no “JOGO FLAMENGO X PALMEIRAS”
- Lista de contemplados para trabalhar no evento “JOGO FLAMENGO X PALMEIRAS”
- Edital de chamamento para ambulantes interessados em trabalhar no evento “BLOCO SUVACO DA ASA”
- Lista de contemplados para trabalhar no evento “BLOCO SUVACO DA ASA”
- Edital de chamamento para ambulantes interessados em trabalhar nos eventos “JOGOS DO CAMPEONATO MINEIRO – AMERICA-MG X CRUZEIRO E CAMPEONATO CARIOCA – BOAVISTA X BOTAFOGO”
- Lista de contemplados para trabalhar no jogo “AMERICA -MG X CRUZEIRO”
- Lista de contemplados para trabalhar no jogo “BOAVISTA X BOTAFOGO”
Editais 2024
