Administração Regional do Plano Piloto

Leis

• Lei de Acesso à informação – Distrital ( LEI Nº 4.990, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012) 
• Sistema de Gestão de Ouvidoria SIGO-DF (LEI Nº 4.896, DE 31 DE JULHO DE 2012)
• Regime Jurídico do GDF (LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011)
• Lei de Acesso à informação – Federal (LEI FEDERAL Nº 12.527, 18 DE NOVEMBRO DE 2011)
   

Decretos

• Decreto Nº 39.723, de 19 de Março de 2019
• Sistema de Gestão de Ouvidoria SIGO-DF (DECRETO Nº 36.462, DE 23 DE ABRIL DE 2015)
• Institui a Carta de Serviços ao Cidadão (DECRETO N° 36.419, DE 25 DE MARÇO DE 2015)
• Procedimentos para credenciamento de segurança da Informação (DECRETO nº 35.382, DE 29 DE ABRIL DE 2014)
• Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito distrital (DECRETO Nº 34.276, DE 11 DE ABRIL DE 2013)
• Fraseologia anticorrupção em editais de licitação, contratos – GDF (DECRETO Nº 34.031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012)
• Credenciamento de segurança e tratamento de informação (DECRETO Nº 7.845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012)
• Supervisão técnica e a orientação normativa da STC – DF (DECRETO Nº 32.840, DE 06 DE ABRIL DE 2011)

Instrução Normativa

• Guia Metodológico e Estratégia de Implantação da Carta de Serviços ao Cidadão do Distrito Federal (INSTRUÇÃO NORMATI-VA Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2015)
• Disciplina a realização da investigação preliminar no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo (INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 4, DE 13 DE JULHO DE 2012)

 

Editais 2023

 

• Edital de Chamamento Público nº 26/2023 – Desfile das Escolas de Samba do DF

 

• ​Edital de Chamamento Público nº 26/2023 – Desfile das Escolas de Samba do DF

 

• Edital de Chamamento Público nº 25/2023 – Marco Temporal – Manifestação Indígena
• ​Lista de contemplados Marco Temporal – Manifestação Indígena 

 

• Edital de Chamamento Público nº 24/2023 – “SÃO JOÃO DO PARQUE” e “30ª EXPOTCHÊ”
• Lista de contemplados São João do Parque
• Lista de contemplados 30ª Expotchê

 

• Edital de Chamamento Público nº 23/2023 – “TITÃS ENCONTRO – TODOS AO MESMO TEMPO AGORA”
• Lista de contemplados

 

• Edital de Chamamento Público nº 22/2023 – “SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI 2023”
• Lista de contemplados

 

• Edital de Chamamento Público nº 21/2023 – Buteco do Gustavo Lima“
• Lista de contemplados Buteco Gustavo Lima

 

• Edital de Chamamento Público nº 20/2023 – “FUNN FESTIVAL 2023”
• Lista de contemplados para Funn Festival 2023

 

• Edital de Chamamento Público nº 19 – Festival Surreal Henrique e Juliano
• Lista de contemplados para Ambulantes – Festival Surreal Henrique e Juliano 

 

• Edital de Chamamento Público nº 18 –  Feira Nacional de Artesanato de Brasília
• Lista de contemplados para BARRACAS – Feira Nacional de Artesanato de Brasília
• Lista de contemplados para CIRCULANTES – Feira Nacional de Artesanato de Brasília

 

• Edital de Chamamento Público nº 17 – Festival Micarê  Brasília 2023
• Lista de contemplados para Festival Micarê Brasília 2023

 

• Edital de Chamamento Público nº16/2023 – Evento “Festival Meskla”
• Lista de contemplados para Festival Meskla

 

• Edital de Chamamento Público nº15/2023 – Evento “Garota Vip”
• Lista de contemplados para evento Garota Vip

 

• Edital de Chamamento Público nº14/2023 – Evento “Brasília Moto Festival”
• Lista de contemplados Brasília Moto Festival

 

• Edital de Chamamento Público nº13/2023 – Shows “Bandas Kiss e Deep Purple”
• Lista de contemplados para shows Banda Kiss e Deep Purple

 

• Edital de Chamamento Público nº12/2023 – Evento “Samba Prime”
• Lista de contemplados para Samba Prime

 

• Edital de Chamamento Público nº 11/2023 – Evento Campus Party Brasília 
• Lista de contemplados para barraca

 

• Edital de Chamamento Público nº 10/2023 – Rock Popular Brasileiro
• Lista de contemplados para barraca

 

• Edital de Chamamento Público nº 09/2023 – Aniversário de Brasília
• Lista de contemplado para barraca
• Lista de contemplado para circulante

 

• Edital de Chamamento Público nº 08/2023 – Dia do Índio
• Lista de contemplados para barraca
• Lista de contemplados para circulante

 

• Edital de Chamamento nº 07 – “Jogo do Campeonato Carioca – Bangu X Fluminense”
• Lista de contemplados para trabalhar como ambulante no “Jogo do Campeonato Carioca – Bangu x Fluminense

 

• ​Edital de Chamamento nº 06 – Secid/Sumac/Dimon –  “Jogo do Campeonato Carioca – Botafogo X Flamengo”
• Lista de contemplados para trabalhar como ambulante no Jogo do Campeonato Carioca – Botafogo X FlamengoEdital de Chamamento Nº 5 – Secid/Sumac/Dimom – Rebanhão
• Lista de contemplados para trabalhar como caixeiro e barraca no Rebanhão

 

• Edital de convocação nº 002/2023 – Carnaval
• Anexo Asa Sul
• Anexo Asa Norte
• Anexo Parque da Cidade
• Lista de contemplados para trabalhar com barraca no Carnaval
• Lista de contemplados para trabalhar com caixeiro no Carnaval

 

• Edital de chamamento para ambulantes interessados em trabalhar no evento “PRÉ CARNAVAL – SETOR CARNAVALESCO SUL”
• Lista de contemplados para trabalhar no evento “PRÉ CARNAVAL – SETOR CARNAVALESCO SUL”

 

• Edital de chamamento para ambulantes interessados em trabalhar no “JOGO FLAMENGO X PALMEIRAS” 
• Lista de contemplados para trabalhar no evento “JOGO FLAMENGO X PALMEIRAS”

 

• Edital de chamamento para ambulantes interessados em trabalhar no evento “BLOCO SUVACO DA ASA”
• Lista de contemplados para trabalhar no evento “BLOCO SUVACO DA ASA”

 

• Edital de chamamento para ambulantes interessados em trabalhar nos eventos “JOGOS DO CAMPEONATO MINEIRO – AMERICA-MG X CRUZEIRO E CAMPEONATO CARIOCA – BOAVISTA X BOTAFOGO”
• Lista de contemplados para trabalhar no jogo “AMERICA -MG X CRUZEIRO”
• Lista de contemplados para trabalhar no jogo “BOAVISTA X BOTAFOGO”

 

Editais 2024

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06 – Carnavaldo Mané
• Edital de chamamento público – Licitação de boxes da Feira de Artesanato da Torre de TV
• Edital de chamamento público – CARNAVAL 2024 – BLOCO SUVACO DA ASA