03 de julho

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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
12/11/20 às 12h10 - Atualizado em 11/01/23 às 15h36

Serviços realizados por outros órgãos

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a) Poda de árvores e arbustos
Órgão responsável: Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap)
 
b) Jardinagem, capinagem e roçagem
Órgão responsável: Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap)
 
c) Varrição de vias públicas
Órgão responsável: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU
 
d) Remoção de entulho proveniente de obras e/ou volumosos
O gerador do entulho é responsável pelo recolhimento, conforme a Lei nº 972/1995*, contudo o SLU realiza a coleta de entulho depositado irregularmente nos logradouros públicos quando não há a identificação dos infratores pelo DF Legal.
 
*“Constitui ato lesivo: depositar, lançar ou atirar, em qualquer área pública ou terreno, edificados ou não, resíduos sólidos de qualquer natureza” – Lei nº 972/1995
 
e) Desobstrução de boca de lobo
Órgão responsável: Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap)
 
 
f) Recolhimento de lixo doméstico
Órgão responsável: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU
 
g) Instalação de sinalização vertical (Placas ou Pótticos)
Órgão responsável: Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal – DER
 
h) Tapa buraco
Órgão responsável: Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap)
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