06 de dezembro

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25/02/22 às 17h51 - Atualizado em 25/02/22 às 17h51

PINTURA DE MEIO-FIO

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ORGÃO: SLU
 
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
 
Serviço de pintura de meio-fio (guias de sarjetas) nas principais vias das cidades e próximos aos equipamentos públicos, com finalidade de ressaltar a varrição, bem como ajudar na sinalização de tráfego de veículos.
 
SOLICITAÇÃO
 
Exclusivamente via canais oficiais da ouvidoria:
– www.ouv.df.gov.br
– Telefone: 162
– Presencialmente: em qualquer ouvidoria do Distrito Federal.
 
RESTRIÇÕES
 
– Esse serviço não é prestado em quadras residenciais;
– A pintura de meio-fio não ocorre em períodos chuvosos, exceto por motivos de festividades na cidade (organizadas pelo governo) ou pontos turísticos com grande circulação de pessoas.
 
OUTRAS INFORMAÇÕES:
 
– A frequência de execução do serviço é priorizada em locais com grande fluxo de pedestres e de veículos;
– O serviço de frisagem consiste na capinação e remoção total, inclusive de raízes, do mato e ervas daninhas, e varrição manual (nas faixas de passeios e sarjetas de vias não atendidas pela “varrição manual”), utilizando-se enxadas, vassourão, pás e carrinhos de mão, deixando as sarjetas e calçadas totalmente expostas antes da execução do serviço de pintura;
– Os resíduos gerados na frisagem deverão ser coletados e armazenados em sacos da cor laranja e recolhidos por equipe específica.
 
LEGISLAÇÃO:
 
– Lei 5.418/14, de 24 de novembro de 2014: dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências
– Resolução ADASA nº 21/2016: Estabelece as condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal
 
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