19 de outubro

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12/11/20 às 11h57 - Atualizado em 15/09/21 às 16h40

Recuperação e Manutenção de Mobiliários Urbanos Parques Infantis / Quadras de Esporte / Pontos Encontro Comunitário (PEC)

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Descrição
São executados pequenos serviços de manutenção e recuperação de parques infantis, quadras de esporte e pontos de encontro comunitário (PEC).
Pequenas manutenções podem ser realizadas pela Administração Regional em equipamentos situados em área adequada, condicionada disponibilidade de material, mão de obra e de acordo com cronograma de execução.
Na ausência de recurso, a recuperação pode ser feita por meio do Programa “Adote uma Praça”, parceria ou recurso proveniente de emenda parlamentar.
 
Etapas
I – O cidadão deve solicitar o serviço pelos canais de Ouvidoria ou pelo Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo (NUPA/ RA-PP) no e-mail: nupa@planopiloto.df.gov.br
II – Será analisada a localização do equipamento objeto da solicitação;
III- Caso o projeto esteja em local adequado, a solicitação será encaminhada para órgãos responsáveis pela recuperação/manutenção para as devidas providências;
IV – Caso o projeto não esteja em local adequado, o processo será encaminhado à – SEDUH, responsável pela elaboração e aprovação de projetos. Após retorno, com a locação aprovada, o processo será encaminhado aos órgãos responsáveis pela recuperação/manutenção para as devidas providências. Não sendo passível de regularização pela SEDUH, o processo será instruído, visando a remoção do equipamento.
V – Será dada resposta ao cidadão de acordo com o devido encaminhamento.
 
Documentação
Sugere-se o encaminhamento de registro fotográfico junto com a solicitação.
 
Custo
Gratuito
 
Normas e regulamentações
– Decreto nº 38.094/2017.
 
Horário de atendimento
Administração Regional do Plano Piloto-
Diretoria de Obras (DIROB)
Segunda a quinta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h
Tempo máximo de atendimento: 30 min
 
Entrega de documentos
Protocolo da Administração Regional do Plano Piloto
Segunda a Sexta-feira das 8h às 18h
SBN Quadra 02 Bloco K, Ed. Wagner, 2º Subsolo
CEP: 70040-020 – Brasília/DF.
 
Observações
Pequenas manutenções podem ser realizadas pela Administração Regional em equipamentos situados em área adequada, condicionada disponibilidade de material, mão de obra e de acordo com cronograma de execução.
Na ausência de recurso, a recuperação pode ser feita por meio do Programa “Adote uma Praça”, parceria ou recurso proveniente de emenda parlamentar.
Conforme a Lei nº 6.801, de 28 de janeiro de 2021, as prioridades de atendimento são:
Art. 1º As gestantes, as lactantes, as pessoas acompanhadas de criança no colo, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as pessoas com deficiência, as pessoas com obesidade grave ou mórbida, as pessoas que se submetem a hemodiálise, as pessoas com fibromialgia e as pessoas portadoras de neoplasia maligna têm atendimento prioritário nos estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e nas instituições financeiras localizadas no Distrito Federal.
 
Atualizado em Setembro de 2021
 
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