25 de junho

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Serviços

Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.

Navegue no menu ao lado para conhecer todos os serviços e caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal.

Dê sua opinião

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão – clique aqui.

– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui.

O que é Ouvidoria

A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.

O que você pode registrar na Ouvidoria

Você pode fazer denúncia, reclamação, sugestão e elogio.

O que NÃO é considerada manifestação de Ouvidoria para o Governo do Distrito Federal:

Demandas referentes à esfera Federal ou sobre outros Estados.

Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.

Canais de atendimento ao Cidadão:

Você pode ligar para a Central 162, acessar o Sistema OUVDF ou ainda ser atendido presencialmente na Ouvidoria da Administração do Plano Piloto.

De segunda a sexta

de 7h às 21h

Sábado, domingo e feriado

de 8h às 18h

Ligação gratuita para

telefone fixo e celular

 

Acesse o Sistema OUVDF aqui

Ouvidoria do Plano Piloto

Atendimento Presencial
De segunda a sexta

9h às 12h e 14h às 17h

Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco K, CEP: 70.040-020

 

Prazo de vinte (20) dias corridos para a resposta ao cidadão a contar da data do registro da manifestação

São dez (10) dias para informar ao cidadão as primeiras providências adotadas – (Art . 24 do Decreto nº 36.462/2015)

No máximo mais dez (10) dias para apurar e informar o resultado ao cidadão – (Art. 25 do Decreto nº 36.462/2015)

Prazo para responder DENÚNCIAS

O prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período de vinte (20) dias (Art. 25 Parágrafo 1º, do Decreto nº36.462/2015)

 

Garantias: Segurança – Restrição de acesso a dados pessoais – Comunicações, pelo sistema de ouvidoria, sobre o andamento da manifestação conforme prazos legais – Atendimento por equipe especializada.

Elementos fundamentais para o registro de uma DENÚNCIA

NOMES de pessoas e empresas envolvidas

QUANDO ocorreu o fato

ONDE ocorreu o fato

Quem pode TESTEMUNHAR

Se a pessoa pode apresentar PROVAS

Registro Identificado

Apresentação do documento de identificação válido (Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; Título de Eleitor; Passaporte; Carteira de Trabalho; Carteira Funcional; Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).

Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015.

Registro Anônimo

Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos apresentados são verdadeiros.

Tratamento específico para DENÚNCIAS

Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.

Normas e Regulamentações

Lei nº 4.896/2012

Decreto nº 36.462/2015

Instrução Normativa nº 01/2017

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC

As Ouvidorias do Governo do Distrito Federal também atuam como Serviço de Informações ao Cidadão – SIC. Com a publicação da Lei de Acesso à Informação Distrital nº 4.990/2012, você passa a ter o direito de registrar uma Pedido de Informação sobre ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas previstos na lei.

Navegue pelo Menu ao lado e saiba mais sobre esse serviço.

Tipos de informações que você pode requerer Você pode solicitar informações sobre as ações, gastos, documentos, processos e tudo mais que for competência do Governo do Distrito Federal. É dever do Estado garantir direito de acesso à informação.

Tipos de Informações

Canais de atendimento disponíveis para o cidadão

Caso não encontre a informação que está procurando no Portal de Transparência ou nos sítios oficiais dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, registre e acompanhe o andamento do pedido de informação via internet ou vá pessoalmente à Ouvidoria do órgão responsável pelo assunto de seu interesse. Não é possível realizar um pedido de informação por telefone.

Canais de Atendimento

Acesse o sistema clicando AQUI

Garantias

  • Segurança
  • Atendimento por equipe especializada.
  • Possibilidade de acompanhamento do andamento do pedido de acesso à informação.
  • Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis.
  • Encaminhamento, pelo e-SIC, da resposta ao pedido de acesso à informação conforme prazos legais.
  • Possibilidade de recurso.
  • Possibilidade de reclamação, podendo apresentar em até 10 dias após ter passado o prazo para a resposta inicial. A resposta sobre a reclamação será dada pela autoridade de monitoramento em até 5 dias.

Ouvidoria do Plano Piloto

Atendimento Presencial
De segunda a sexta

9h às 12h e 14h às 17h

Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco K, CEP: 70.040-020

Pedido de acesso deverá conter:

  • Nome do requerente.
  • Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de Iden­tidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habili­tação (modelo novo) e Certificado de Reservista).
  • Especificação, de forma clara e pre­cisa, da informação requerida.
  • Endereço físico ou eletrônico do re­querente, para recebimento de co­municações ou da informação reque­rida.

 

Prazos de resposta ao cidadão

Garantias:         

  • Segurança.
  • Atendimento por equipe especializada.
  • Possibilidade de acompanhamento do andamento do pedido de acesso à informação.
  • Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis. 
  • Encaminhamento, pelo e-SIC, da resposta a pedido de acesso à informação conforme prazos legais.
  • Possibilidade de recurso.
  • Possibilidade de reclamação, podendo apresentar em até 10 dias após ter passado o prazo para a resposta inicial. A resposta sobre a reclamação será dada pela autoridade de monitormanto em até 5 dias.

Importante

Não será atendido pedido de acesso genérico, des­proporcional, desarrazo­ado, que exija trabalho adicional de análise, inter­pretação, consolidação de dados e informações, ser­viço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

Acesso à informação   Lei 4.990/20012

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

SERVIÇOS PARA EMPRESA

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Sávio Trindade Lobato, morador da Asa Norte e Matheus Pereira da Silva, morador de Vicente Pires visitaram nessa segunda-feira, 27/5, a Administração Regional do Plano Piloto e conversaram com a Administradora, Ilka Teodoro sobre possibilidades para ampliar o acesso das pessoas com deficiência aos equipamentos e serviços públicos na Região Administrativa I (RAI).

Sávio Trindade Lobato e Matheus Pereira da Silva conversam com administradora Ilka Teodoro

Na reunião a administradora disse que a visita foi fundamental para ouvir as sugestões dos jovens que vivenciam na pele as dificuldades da falta de inclusão em razão da deficiência. Para Ilka, essas conversas são fundamentais para identificar os problemas e fazer uma construção coletiva em busca de melhorias.

Administradora Ilka Teodoro conversa com jovens com deficiência visual

Sávio e Matheus sugeriram que fosse criado um campo no site da Administração chamado acessibilidade em que fossem publicadas todas as pautas de interesse das pessoas com deficiência e eventos com espaços acessíveis.

A administradora disse que o campo será criado imediatamente no site da RAI e sempre que possível as imagens nas redes sociais oficiais da Administração terão a descrição #PraCegoVer.

Fotos: Emanuelle Sena/ASCOM – Administração do Plano Piloto

Cartilha de mulheres com deficiência do DF com propostas e soluções para acabar com desigualdade social.

Clique aqui para ler.

Durante os meses de fevereiro e março, a Administração do Plano Piloto, em parceria com a Prefeitura da SQS 302, fez uma série de ações de melhorias na quadra.

Foi feita a recuperação de 550 metros de calçadas danificadas, o que facilitará a acessibilidade das pessoas com deficiência, ou com dificuldade de mobilidade, já que, segundo a prefeitura, antes as calçadas haviam sido construídas fora de nível dificultando a circulação dessas pessoas.

Foram instaladas duas mesas de concreto com tabuleiros de xadrez, sete bancos de concreto e bate rodas no estacionamento próximo à Praça do Descanso; colocação de meio fio em volta do local de barras para treinamento físico; reforma da quadra de esportes com a retirada de muros, instalação de telas, pintura das faixas de demarcação e das telas da quadra de esportes.

“Agradecemos a administradora pela parceria e toda equipe de Obras e Secretaria da Comunidade. Não poderíamos deixar de citar a forma atenciosa, amável e eficiente que fomos tratados pela Celeste e pela Gaby e pelos integrantes das atividades operacionais, o Sebastião e o Rubens”, disse Weslei Antonio Maretti, prefeito da SQS 302.

Weslei explicou que o investimento foi feito pela Prefeitura e a Administração ofereceu a retroescavadeira, os caminhões e a equipe para retirada do entulho. “Os equipamentos também teriam um custo que não tivemos por causa da parceira com a Administração”, disse.

Fotos: Weslei Antonio Maretti

A equipe da Administração do Plano Piloto apoiou a solenidade que marcou o Dia D de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, na Estação Cidadania (Metrô -112 Sul), nessa quarta-feira, (27/3). A ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) em parceria com a Secretaria de Trabalho do DF (Setrab-DF).
 

No evento do Dia D, que continua no Metrô nesta quinta-feira, (28/3) cerca de 300 vagas de emprego foram ofertadas para pessoas com deficiência e 33 empresas participaram da ação. Ao mesmo tempo que são ofertadas as vagas de trabalho, a Sejus e a Setrab fizeram o acordo de aperfeiçoamento com vistas a capacitar pessoas com deficiências para diminuir a dificuldade na busca de um emprego e oferecer maior dignidade a essa população.

Para Agna Alves, servidora da Coordenação de Desenvolvimento da Administração do Plano Piloto (CODES), esse tipo de ação promove um movimento efetivo para incentivar a contratação de pessoas com deficiência. Agna é integrante do Coletivo de Mulheres com Deficiência do DF que nasceu em 2015 a partir do encontro de três mulheres com deficiência na Estação da Cidadania na 112 Sul.

O subsecretário de Direitos Humanos da Sejus, Juvenal Araújo, também destacou a importância dessa ação em benefício das pessoas com deficiência. “O Dia D é a maior ação no DF promovida pelo governo na questão da empregabilidade da pessoa com deficiência. São mais de 30 empresas que receberam nosso chamado para fazer a pré-seleção dessas pessoas”, comemorou.

Na solenidade, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Sejus-DF e a Setrab-DF que possibilitará a implementação de ações conjuntas que vão permitir a ampliação dos projetos de empregabilidade da pessoa com deficiência no mercado de trabalho do DF, com apoio na intermediação de mão de obra e a qualificação profissional. Também foi anunciada a reestruturação para recompor a central de libras e a publicação de Decreto no Diário Oficial do DF dessa quarta-feira, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, do Programa Voluntariado em Ação.

Sobre as ações para as pessoas com deficiência, o Secretário da Sejus, Gustavo Rocha ilustrou que existem aproximadamente 105 mil pessoas somente com deficiência auditiva no DF. “A ideia é facilitar a pauta dessas pessoas, que sempre foi prioritária para mim. Elas têm uma dificuldade maior em conseguir emprego. Por isso, precisamos fomentar e facilitar o acesso dessas pessoas ao trabalho”, disse. “A intenção é que esse tipo de iniciativa seja contínua, para que elas possam ter condições de sustentar suas famílias e contribuir para o país por meio de seu trabalho”, completou.

Com informações da Sejus
Edição das fotos por Emanuelle Sena/ASCOM-Administração do Plano Piloto

 

 

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) promove nos dias 27 e 28 de março, na Estação da Cidadania do Metrô (112 Sul), o processo seletivo para contratação de pessoas com deficiência em quase 30 empresas que atuam no DF. Serão oferecidas cerca de 200 vagas em diversas áreas.

 

O “Dia D da Pessoa com Deficiência” será marcado por uma solenidade que contará com a presença do governador Ibaneis Rocha no dia 27/03, quarta-feira, às 10 h, na Estação da Cidadania. Na ocasião acontecerá também a assinatura pelo governador do Decreto que cria o Programa Voluntariado em Ação.

 

Realizado com apoio do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal, do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal, da Administração Regional do Plano Piloto e Secretaria de Trabalho, o “Dia D” acontece das 8h às 17h, nos dias 27 e 28. Com esta ação, a Sejus espera contribuir para a ampliação do número dessas pessoas no mercado formal de trabalho e incentivar o cumprimento da Lei 8213/91, que estabelece a reserva legal de vagas nas empresas para contratação de pessoas com deficiência.

 

“Nosso objetivo, com esse evento, é reunir as empresas, que precisam cumprir a Lei de Cotas, e as pessoas com deficiência que estão à procura de um espaço no mercado de trabalho. Mas é fundamental que essa contratação não seja vista apenas como uma obrigação legal. Precisamos romper com o preconceito e a discriminação”, avalia o secretário da Sejus, Gustavo Rocha.

 

Os interessados em participar do processo seletivo devem levar o currículo e o laudo médico. A seleção é para os cargos de assistente administrativo, operador de telemarketing, recepcionista, auxiliar de serviços gerais, controle de portaria, operador de caixa, analista de estoque, vendedor, auxiliar de produção, eletricista, bombeiro hidráulico, técnico em enfermagem, auxiliar pedagógico, entre outros.

Participam do processo seletivo as seguintes empresas: World Telecomunicações; Seara; Instituto de Cardiologia; Hospital Brasília; Drogasil; Supermercado Carrefour; Empresa Ágil; Dinâmica Facility e Dinâmica Serviços; Grupo Interativa; Rede OBA; Hospital Anchieta; UCB/Centro Educacional Católica; TECAR DF; Cobrafix; JC Gontijo; Renovar Engenharia; União Química; Call Tecnologia; SOMA Desenvolvimento; Supermercado BIG BOX; Tellus; CabalSonda/CTIS; CAPES; Comando Auto Peças; FCB Transportadora; Hepta Tecnologia; AMBEV.

 

Voluntariado

 

O Programa Voluntariado em Ação se dará para todas as ações do DF e estará ancorado na subsecretaria de Direitos Humanos da Sejus. Para o subsecretário Juvenal Araújo, “ele será um grande painel de reconhecimento e valorização de toda pessoa que promove voluntariamente igualdade e justiça social”, disse.

 

O voluntariado é uma atividade existente no DF desde 1962, que cada vez mais é difundida no Brasil e no Mundo. O serviço voluntário está regulamentado no âmbito nacional, pela lei 9.508, de 1998. Em 2015 a lei do voluntariado, criada no DF em 2004, foi regulamentada pelo decreto nº 37.010.
 

Fonte: Sejus

Arte: Victor Hugo

Milhares de pessoas saíram às ruas de Brasília para festejar o pré-carnaval neste final de semana. A folia aconteceu em diversos pontos da capital e levou diversão para públicos de todas as idades, com reforço na segurança. Mais de mil policiais militares foram destacados para o patrulhamento ostensivo em diversos pontos da festa.

No sábado, nem o tempo chuvoso tirou o ânimo dos foliões. Logo pela manhã, a criançada curtiu, embalados pelos blocos Calango Careta e Suvaquinho. À tarde, na Funarte, a festa ficou por conta do Suvaco da Asa, uma das atrações mais tradicionais e queridas pelos brasilienses. Ao som de muito frevo, o bloco homenageou o grupo pernambucano Marafreboi.

Famílias marcaram presença não apenas no desfile infantil, mas também à tarde, com a versão adulta do bloco. Os servidores Robson Aguiar e Evilânia Soares se revezavam dançando com o filho Murilo, de um ano. “É a primeira vez que ele (a criança) vem. Aprovamos o Local de fácil acesso e estamos nos sentindo bem seguros”, disse o pai.

O carnaval da segurança e do conforto estreiou também como carnaval do respeito. As amigas Clara, Isabela, Camila, Luana e Priscila, de 17 anos, disseram que estavam se sentindo à vontade para curtir a festa. “Está melhor que no ano passado”, atestou Clara.

Acessibilidade também ganhou a aprovação da cadeirante Maria Clara Gouveia, 14 anos, acompanhada da mãe Rosemary. “Aqui têm as ciclovias que me ajudam. O que atrapalha muito (a locomoção) é a grama”.

Ainda no sábado, no Setor Comercial Sul, a festa foi da diversidade. O Canteiro Central recebeu o “Samba Urgente”, que animou foliões com muito samba. A estrutura montada no local com tendas, banheiros e opções de alimentação permitiu que o público curtisse a festa abrigada da chuva e com conforto.

Já o “Vai Com As Profanas” fez todos dançarem na praça central do SCS com ritmos diversos como funk, pagode e axé. O bloco, que adotou a proposta de folia com respeito, fez campanha de conscientização em relação ao respeito às outras pessoas.

Ontem, a folia continuou com tranquilidade. Três blocos de diferentes estilos levaram alegria, respeito e animação aos foliões. A banda “Maria Vaicasoutras” comandou o bloco na 201 norte, que alegrou foliões mais experientes e os pequeninos também. O grupo formado por 31 mulheres abriu a festa animando o público infantil.

Os adultos acompanharam a folia no trio elétrico.
Além de boa música, o grupo se preocupou em conscientizar as pessoas sobre o respeito ao próximo e ao espaço público com campanhas como “não é não” e “lixo no lixo”. Segundo a coordenadora do bloco, Zilda Pessoa, isso é essencial para garantir a qualidade do evento. “O diálogo aberto do governo com os blocos foi muito importante. A equipe sempre esteve disponível para nos ajudar e esclarecer todos os pontos do edital”, disse.

Celebrando a diversidade, o Bloco do Amor animou milhares de pessoas na via S2 ao som de axé e hits da música popular brasileira. O público que acompanhou o trio elétrico destacou a organização da festa. Frequentador do bloco em anos anteriores, o biólogo e estudante de publicidade Victor Santos aprovou a segurança do evento. “Esta edição está muito melhor. A esta está bem tranquila e organizada”.

Os amantes do rock também curtiram o pré-carnaval no domingo. “System Safadown” levou ao Setor Comercial Sul clássicos do rock nacional com batidas de frevo, samba e maracatu. A primeira edição do evento agradou a pedagoga Gabi Almeida. Segundo ela, a proposta do evento é inovadora, pois oferece ao público alternativas aos programas típicos carnavalescos. “A realização de eventos em espaços abertos e de fácil acesso onde todos podem entrar e se divertir é muito boa”, comentou.

Segurança e organização

O sucesso do pré-carnaval é resultado de um reforço grande na organização e policiamento. Mais de mil policiais militares reforçaram o patrulhamento. No sábado, os foliões também contaram com o apoio de 40 brigadistas, três ambulâncias e o apoio de mais de 30 viaturas. A estrutura contava ainda com efetivos do Corpo de Bombeiros.

O DF Legal atuou na organização dos ambulantes. Reboques, caixeiros e barracas foram deslocados para as laterais dos blocos com objetivo de facilitar o trânsito dos foliões. Não houve registros de ocorrências policiais.

Fonte: Agência Brasília com informações da Secult, SSP e DF Legal

Foto do Destaque: Secult

Para fazer o download click no link abaixo:

 

Decreto 38554 de 16_10_2017

Anexos – Feiras_02

Portaria 76 de 17_10_2017

 

Para fazer o download click no link abaixo:

Decreto 38555 de 16_10_2017

REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Portaria 77 de 17_10_2017

 

 

 

A Região Administrativa I é formada pela Asa Norte, Asa Sul, Setor Militar Urbano, Setor de Clubes, Setor de Garagens e Oficinas, Setor de Indústrias Gráficas, Área de Camping, Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios, Setor de Embaixadas Sul e Norte, Vila Planalto, Granja do Torto, Vila Telebrasília, Setor de áreas Isoladas Norte e sedia os três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário.

A população de Brasília é de 216.307, sendo que 98.718 tem trabalho remunerado. A maioria da população tem entre 21 e 64 anos, são 138.344. De 0 a 10 anos de idade são 19.928, de 11 a 20 anos de idade são 21.687 e acima de 65 anos de idade há 36.348. Na RA I há 769 analfabetos e 92.092 tem ensino superior completo. A renda per capita da capital é de R$ 4.451,87 e a renda domiciliar média é R$ 11.866,79. (Fonte: PDAD 2013/CODEPLAN )

A Administração Regional acompanha as obras em andamento e as que estão previstas para o Plano Piloto. A Administração realiza mutirões contra o Aedes Aegypti, retirada de faixas e em parceria com as prefeituras comunitárias realiza pintura de parquinhos e colocação de areia, colocação de grama, limpeza de lixo verde entulho, instalação e pintura de meios fios. O Objetivo é fazer com que o cidadão seja sempre bem atendido, tanto na questão da agilidade, como na cordialidade do atendimento e na eficácia da resposta.

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