16 de maio

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15/05/19 às 18h04 - Atualizado em 15/05/19 às 18h04

Associação de Quiosques visita RAI

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A Associação dos Quiosqueiros, Trilistas, Similares, Ambulantes e Ambulantes de Eventos do Distrito Federal (ASQUIS-DF) visitou nessa quarta-feira, (15/5), a Administração do Plano Piloto para apresentar o cenário atual dos associados na Região do Plano Piloto e das vantagens dos permissionários em fazer parte da associação.

Gaúcho, como é conhecido o presidente da ASQUIS-DF, explicou que os associados têm direito ao apoio jurídico gratuito, mas o objetivo é seguir a lei para não necessitar desse tipo de ajuda. Gaúcho afirmou na visita que na região da RAI o número estimado é de três mil quiosques.

Fique sabendo!           

O decreto Nº 38.555, de 16 de outubro de 2017 regulamenta a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas.

A Secretaria de Cidades (SECID) outorga o termo de permissão de uso qualificada aos solicitantes. Depois a SECID envia cópia dos termos de permissão de uso qualificada concedidos à Administração Regional da localidade onde se situa o quiosque ou o trailer para subsidiar os procedimentos para emissão da licença de funcionamento.

Fotos: Emanuelle Sena/ASCOM – Administração do Plano Piloto

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